quarta-feira, 9 de novembro de 2016

MÁRIO MOACYR PORTO



 Natural de João Pessoa-PB João Pessoa, em 3 de janeiro de 1912, filho de José Domingues Porto e Nautília da Gama Porto. Advindo da tradicional Faculdade de Direito do Recife, bacharelou-se ainda muito jovem, assumindo, logo em seguida, o cargo de Promotor Público no Rio Grande do Norte. Por concurso público, ingressou na magistratura paraibana, passando por todas as entrâncias, até chegar ao cargo de Desembargador. No Tribunal de Justiça, ocupou duas vezes a Presidência, destacando-se sua administração pelas melhorias estruturais e pela autoria do Projeto de Lei que consagrou a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado, além do Regimento da Secretaria do Tribunal de Justiça. Faleceu no dia 20 de novembro de 1997. Em Currais Novos é patrono de Museu e do Fórum Eleitoral.
CARGOS QUE OCUPOU NA UFPB:
Presidente da empresa Mineração Tomaz Salustino S.A., com sede em Currais Novos-RN; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do RN. Foi Professor da UFRN e Promotor Público. No Estado da Paraíba foi Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Presidente do Tribunal de Ética da OAB/PB, Desembargador e Juiz. Na UFPB foi Professor fundador da 1ª cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito, posse em 19/06/1961, Diretor da Faculdade de Direito da Paraíba – Reitor, em 04/1960 a 04/1964.
LIVROS PUBLICADOS:
 Ação de Responsabilidade Civil e Outros estudos, Dano Moral, e A fome e seus paliativos.

COMARCAS