Natural de
João Pessoa-PB João Pessoa, em 3 de janeiro de 1912, filho de José Domingues
Porto e Nautília da Gama Porto. Advindo da tradicional Faculdade de Direito do
Recife, bacharelou-se ainda muito jovem, assumindo, logo em seguida, o cargo de
Promotor Público no Rio Grande do Norte. Por concurso público, ingressou na
magistratura paraibana, passando por todas as entrâncias, até chegar ao cargo
de Desembargador. No Tribunal de Justiça, ocupou duas vezes a Presidência,
destacando-se sua administração pelas melhorias estruturais e pela autoria do
Projeto de Lei que consagrou a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado,
além do Regimento da Secretaria do Tribunal de Justiça. Faleceu no dia 20 de
novembro de 1997. Em Currais Novos é patrono de Museu e do Fórum Eleitoral.
CARGOS QUE
OCUPOU NA UFPB:
Presidente da empresa Mineração Tomaz Salustino
S.A., com sede em Currais Novos-RN; Presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil, seccional do RN. Foi Professor da UFRN e Promotor Público. No Estado da
Paraíba foi Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Presidente do
Tribunal de Ética da OAB/PB, Desembargador e Juiz. Na UFPB foi Professor
fundador da 1ª cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito, posse em
19/06/1961, Diretor da Faculdade de Direito da Paraíba – Reitor, em 04/1960 a
04/1964.
LIVROS PUBLICADOS:
Ação de
Responsabilidade Civil e Outros estudos, Dano Moral, e A fome e seus
paliativos.